Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2022 - 15:47

Polêmica sobre mistura similar a leite condensado pode configurar propaganda parcialmente enganosa

Advogado explica porque venda de produto que parece uma coisa, mas é outra, pode gerar questionamento na justiça contra fabricante. Consumidor deve se policiar a ler mais os rótulos das embalagens para evitar ser ludibriado.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 12:55

Proposta determina impenhorabilidade de empréstimo consignado depositado em conta salário

Texto altera o Código de Processo Civil.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 12:20

Quinta Turma aplica teoria da perda da chance e absolve menor acusado com base em testemunhos indiretos

Testemunho indireto não serve para condenar.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 09:57

Até para receber herança terei que pagar Imposto??

A Lei Estadual regulará a questão do ITD (ou ITCMD causa mortis), que se aplica aos casos de Inventário.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2020 - 10:48

Concedida indenização material por uso indevido de imagem em rede social

Autor não receberá danos morais pois comemorou a publicação.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 11:39

Revogada liminar que impedia monitoramento dos celulares de cidadã

Sistema utiliza dados anônimos, preservando a privacidade.
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 16:15

STF afasta condenação de crime de desobediência por fuga de blitz

A Decisão é da 2ª turma.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2019 - 18:02

Comissão aprova aumento de penas para incitação e apologia ao crime

O projeto será analisado agora pelo Plenário da Câmara. Se for aprovado sem mudanças, poderá ir à sanção presidencial.
Modelos » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 16:38

Contestação com preliminar de Carência de Ação

Contestação com preliminar de Carência de Ação.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2019 - 12:12

Empresa de móveis planejados é condenada a indenizar cliente por quebra de contrato

O autor da ação disse que fechou contrato com o estabelecimento para a confecção de móveis, em sua loja comercial, mas a entrega do mobiliário não foi concluída.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2019 - 16:31

Advogado deve guardar sigilo mesmo em depoimento judicial contra ex-cliente

A tese foi estabelecida pelo Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2018 - 16:37

Acusado de duplo homicídio é condenado a 38 anos de reclusão

Réu ateou fogo na casa onde as vítimas estavam.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 16 de Outubro de 2018 - 11:00

Algumas diferenças entre a Previdência do Servidor e o INSS

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 11:33

Contribuição Previdenciária. Valores recebidos a título de férias gozadas

Tributário.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2018 - 16:13

STJ mantém decreto de prisão preventiva de PM aposentado acusado de feminicídio

Réu está foragido. Crime ocorreu em 2016 na frente dos dois filhos da vítima.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2018 - 11:40

Seguradora deve pagar valor de indenização previsto em contrato

Cláusula contratual foi considerada abusiva.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2018 - 16:28

Seguradora é condenada a pagar indenização por perda total de veículo após acidente

A empresa se negou a pagar o valor da indenização prevista na apólice sob a alegação de que não constava no perfil do contratante a utilização do bem para se locomover ao trabalho.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2018 - 12:41

Homem é condenado a 24 anos de reclusão pela morte da filha de quatro anos

Ele foi condenado por homicídio qualificado e fraude processual.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 09 de Janeiro de 2018 - 11:35

2018 chegou e agora?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 16:28

Prefeitura é condenada a pagar indenização por falta de manutenção em via pública

Jovem sofreu acidente fatal após carro cair em bueiro.

Exibindo resultado de 2941 até 2960 de um total de 36773

Advogado explica porque venda de produto que parece uma coisa, mas é outra, pode gerar questionamento na justiça contra fabricante. Consumidor deve se policiar a ler mais os rótulos das embalagens para evitar ser ludibriado.

Texto altera o Código de Processo Civil.

Testemunho indireto não serve para condenar.

A Lei Estadual regulará a questão do ITD (ou ITCMD causa mortis), que se aplica aos casos de Inventário.

Autor não receberá danos morais pois comemorou a publicação.

Sistema utiliza dados anônimos, preservando a privacidade.

A Decisão é da 2ª turma.

O projeto será analisado agora pelo Plenário da Câmara. Se for aprovado sem mudanças, poderá ir à sanção presidencial.

Contestação com preliminar de Carência de Ação.

O autor da ação disse que fechou contrato com o estabelecimento para a confecção de móveis, em sua loja comercial, mas a entrega do mobiliário não foi concluída.

A tese foi estabelecida pelo Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo.

Réu ateou fogo na casa onde as vítimas estavam.

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Tributário.

Réu está foragido. Crime ocorreu em 2016 na frente dos dois filhos da vítima.

Cláusula contratual foi considerada abusiva.

A empresa se negou a pagar o valor da indenização prevista na apólice sob a alegação de que não constava no perfil do contratante a utilização do bem para se locomover ao trabalho.

Ele foi condenado por homicídio qualificado e fraude processual.

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Jovem sofreu acidente fatal após carro cair em bueiro.

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